[ * ] [ * * ] D i n o r a h B a r q u e r o B a r q u e r o , q u i e n s e d e s e m p e ñ a c o m o d i p u t a d a d e l P a r t i d o N a c i o n a l d e L i b e r a c i ó n ( P L N ) , h a p r e s e n t a d o u n a m b i c i o s o p r o y e c t o d e l e y e n e l c o n t e x t o d e l a [ * * * ] R e u n i ó n l e g i s l a t i v a [ * * * * ] q u e t i e n e c o m o f i n a l i d a d e s t a b l e c e r u n m a r c o l e g a l m á s r o b u s t o p a r a s a n c i o n a r a a q u e l l a s p e r s o n a s q u e s e d e d i c a n a u t i l i z a r v e s t i m e n t a f a l s a p a r a h a c e r s e p a s a r p o r p o l i c í a s o p o r o f i c i a l e s d e e m e r g e n c i a . E s t e e s f u e r z o l e g a l b u s c a a b o r d a r y c o m b a t i r d e m a n e r a e f e c t i v a l a d e l i n c u e n c i a q u e s e h a d i s p a r a d o e n d i v e r s a s á r e a s y q u e s e h a v i s t o p o t e n c i a d a p o r e s t a p r á c t i c a d e l i c t i v a . [ * * * * * ] [ * * ] U n o d e l o s p r i n c i p a l e s o b j e t i v o s d e e s t a l e g i s l a c i ó n e s d e s a l e n t a r e l u s o d e u n i f o r m e s p o l i c i a l e s f a l s o s . E s t o s a t u e n d o s s o n f r e c u e n t e m e n t e u t i l i z a d o s e n l a c o m i s i ó n d e d i v e r s o s d e l i t o s , l o q u e p o n e e n g r a v e r i e s g o t a n t o a l a c i u d a d a n í a c o m o a l o s p r o p i o s c u e r p o s d e s e g u r i d a d . L a n u e v a l e y t i e n e c o m o e j e c e n t r a l e l e s t a b l e c i m i e n t o d e s a n c i o n e s c l a r a s y c o n t u n d e n t e s c o n t r a e l u s o i n d e b i d o d e i n s i g n i a s y v e s t i m e n t a q u e c o r r e s p o n d e a c u e r p o s d e s e g u r i d a d y a e m e r g e n c i a s . [ * * * * * ] [ * * * * * * ] [ * * * * * * * ] [ * * * * * * * * ] L o s o f i c i a l e s d e p o d e r p ú b l i c o a p a r e c i e r o n d e s p u é s d e l a a d v e r t e n c i a d e u n t i r o t e o e n M a t a m a d e L i m ó n . [ * * * * * * * * * ] [ * * * * * * * * * * ] [ * * ] [ * * * * * * * * * * * ] ¿ Q u é b u s c a e l p r o y e c t o ? [ * * * * * * * * * * * * ] [ * * * * * ] [ * * ] E l p r o y e c t o d e l e y p r o p u e s t o i n c l u y e v a r i a s a d i c i o n e s e s p e c í f i c a s q u e b u s c a n d a r c l a r i d a d e n e l s i s t e m a l e g a l a c t u a l . E s t a s s o n l a s m o d i f i c a c i o n e s q u e s e e s t á n c o n s i d e r a n d o : [ * * * * * ] [ * * * * * * * * * * * * * ] [ * * * * * * * * * * * * * * ] L a i n c l u s i ó n d e u n a s u b s e c c i ó n 3 ) e n l a S e c c i ó n 3 1 7 B I S d e l a L e y P e n a l , L e y N o . 4 5 7 3 . [ * * * * * * * * * * * * * * * ] [ * * * * * * * * * * * * * * ] A d e m á s , s e p r o p o n e a ñ a d i r u n a s u b s e c c i ó n k ) a l a S e c c i ó n 1 2 2 , j u n t o c o n u n a s u b s e c c i ó n I ) a l a S e c c i ó n 1 4 3 d e l a L e y N o . 9 0 7 8 , q u e s e r e l a c i o n a c o n l a r e g u l a c i ó n d e l t r á f i c o e n c a r r e t e r a y l a s e g u r i d a d v i a l . [ * * * * * * * * * * * * * * * ] [ * * * * * * * * * * * * * * * * ] [ * * ] E l e n f o q u e p r i n c i p a l d e l a i n i c i a t i v a q u e h a p r e s e n t a d o l a d i p u t a d a B a r q u e r o s e c e n t r a e n : [ * * * * * ] [ * * * * * * * * * * * * * ] [ * * * * * * * * * * * * * * ] A c l a r a r l o s a s p e c t o s r e l a c i o n a d o s c o n d e l i t o s c o m e t i d o s p o r d e l i n c u e n t e s y l a s n o r m a s d e t r á n s i t o q u e e s t i p u l a n l a s c o n d i c i o n e s d e » u s o i l e g a l » d e i n s i g n i a s y u n i f o r m e . [ * * * * * * * * * * * * * * * ] [ * * * * * * * * * * * * * * ] E n d u r e c e r l a s m u l t a s a p l i c a b l e s e n c a s o s q u e i n v o l u c r e n d e l i t o s g r a v e s e n e s t e c o n t e x t o . [ * * * * * * * * * * * * * * * ] [ * * * * * * * * * * * * * * * * ] [ * * ] E s t a n u e v a l e y p r e t e n d e s e r u n i n s t r u m e n t o e f i c a z p a r a l a p r o t e c c i ó n d e l a s o c i e d a d , y a q u e s e b u s c a s a n c i o n a r d r á s t i c a m e n t e a a q u e l l a s p e r s o n a s q u e i n t e n t e n h a c e r s e p a s a r p o r a u t o r i d a d e s d e s e g u r i d a d o e m e r g e n c i a . U n a v e z q u e s e f i n a l i c e e l p r o c e s o d e f o r m u l a c i ó n , e l p r o y e c t o s e a s i g n a r á a u n a c o m i s i ó n l e g i s l a t i v a p a r a s u e v a l u a c i ó n y d i c t a m i n a c i ó n e n e l c o n g r e s o . [ * * * * * ] [ * * * * * * * * * * * * * * * * * ]