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[ * * ] E l p r e s i d e n t e d e l a R e p ú b l i c a , R o d r i g o C h a v e s , h a s o l i c i t a d o a s e s o r í a l e g a l d e l p r e s i d e n t e d e C A S A s o b r e l a s i t u a c i ó n q u e i n v o l u c r a a l m a g i s t r a d o d e l T r i b u n a l S u p r e m o d e E l e c c i o n e s ( T S E ) Z e t t y B o u V a l v e r d e , e n r e l a c i ó n c o n u n a q u e j a q u e s e h a p r e s e n t a d o e n s u c o n t r a p o r u n a s u p u e s t a g u e r r a p o l í t i c a . E s t e h e c h o h a g e n e r a d o u n a c o n s i d e r a b l e a t e n c i ó n y d e b a t e e n e l á m b i t o p o l í t i c o y j u r í d i c o d e l p a í s . [ * * * ]

[ * * ] D u r a n t e u n a c o n f e r e n c i a d e p r e n s a q u e t u v o l u g a r d e s p u é s d e l a r e u n i ó n d e l C o n s e j o d e G o b i e r n o e l p a s a d o m i é r c o l e s , e l j e f e d e l e q u i p o d e a s e s o r í a l e g a l d e l p r e s i d e n t e d e C A S A , e x p u s o q u e e l p o l i t ó l o g o C l a u d i o A l p í z a r n o p r e s e n t ó u n a s o l i c i t u d d e p r o t e c c i ó n e l e c t o r a l a n t e e l T S E , s i n o q u e f o r m u l ó u n a q u e j a q u e s e b a s a e n l a a c u s a c i ó n d e g u e r r a p o l í t i c a . E s t a i n f o r m a c i ó n h a s u s c i t a d o u n a s e r i e d e r e a c c i o n e s y h a l l e v a d o a l a c l a r i f i c a c i ó n d e l o s m o t i v o s d e t r á s d e e s t a a c c i ó n l e g a l . [ * * * ]

[ * * ] S e g ú n M o r a , q u i e n e s p a r t e d e l e q u i p o l e g a l q u e m a n e j a e s t e c a s o , l a q u e j a f o r m u l a d a p o r e l a p e l a n t e i n c l u y e u n t o t a l d e 1 4 h e c h o s . E s t o s h e c h o s , a r g u m e n t a M o r a , s o n d e c a r á c t e r m á s s u b j e t i v o y e n m u c h o s c a s o s s e b a s a n e n v a l o r a c i o n e s q u e s u g i e r e n q u e e l p r e s i d e n t e C h a v e s t e n í a l a i n t e n c i ó n d e c o m p e t i r p o r u n c a r g o e l e c t o r a l , l o q u e , s e g ú n é l , e s u n p u n t o r e l e v a n t e e n e s t e p r o c e s o . M o r a s u b r a y ó q u e » l a s m a n i f e s t a c i o n e s r e a l i z a d a s d u r a n t e l a s g i r a s d e l p r e s i d e n t e y e n l a s c o n f e r e n c i a s d e p r e n s a p o d r í a n t e n e r u n i m p a c t o c o n s i d e r a b l e e n s u e s f u e r z o p o l í t i c o f i n a l » . [ * * * ]

[ * * ] A d e m á s , M o r a s o s t u v o q u e , e n s u o p i n i ó n , l a s e l e c c i o n e s d e A M P A R O S c a r e c e n d e f u n d a m e n t o e n h e c h o s f i r m e s y c o n c r e t o s . E s t e a r g u m e n t o e s c r u c i a l , y a q u e l a f a l t a d e b a s e o b j e t i v a p o d r í a d e b i l i t a r l a q u e j a p r e s e n t a d a . T a m b i é n h i z o é n f a s i s e n q u e e l m a g i s t r a d o V a l v e r d e , q u i e n e s t á e n c a r g a d o d e e v a l u a r l a q u e j a p o r g u e r r a p o l í t i c a , h a r e e s c r i t o l o s 1 4 h e c h o s p r o p o r c i o n a d o s p o r A l p í z a r , a p l i c a n d o v e r b o s y p r e p o s i c i o n e s , y e n c o n s e c u e n c i a a d a p t a n d o l a q u e j a a u n f o r m a t o m á s a d e c u a d o p a r a u n a p r o t e c c i ó n e l e c t o r a l . [ * * * ]

[ * * ] S e a r g u m e n t a q u e e l c o m p o r t a m i e n t o d e l m a g i s t r a d o » s u p e r ó u n g r u p o d e f u n c i o n e s q u e s o n a t r i b u i d a s p o r l a l e y » , y a q u e t r a n s f o r m ó u n a a c c i ó n q u e i n i c i a l m e n t e n o e s t a b a o r i e n t a d a a l a p r o t e c c i ó n e l e c t o r a l e n u n d o c u m e n t o q u e s í p o d r í a e n c a j a r d e n t r o d e e s o s p a r á m e t r o s , e n r i q u e c i e n d o s u c o n t e n i d o y a j u s t á n d o s e a l a s n e c e s i d a d e s d e u n a s o l i c i t u d d e a m p a r o . L a n a t u r a l e z a d e e s t a t r a n s f o r m a c i ó n l e g a l h a m o t i v a d o a C a s a P r e s i d e n c i a l a s o l i c i t a r u n d e s a f í o c o n t r a e l m a g i s t r a d o V a l v e r d e . [ * * * ]

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[ * * * * * * ] E l e d i f i c i o m a g i s t r a d o V a l v e r d e f u e p e r s e g u i d o p o r e l p r e s i d e n t e C h a v e s . F o t o : c o n s i d e r a n d o . [ * * * * * * * ]
[ * * * * * * * * ]

[ * * * * * * * * * ] A n a l i z a r á n l a s o l i c i t u d [ * * * * * * * * * * ]
[ * * ] E l a b o g a d o d e l T S E , A n d r e i C a m b r o n e r o , c o m e n t ó a E x t r a G r o u p q u e h a n r e c i b i d o l a r e s p u e s t a f o r m a l d e s d e l a P r e s i d e n c i a s o b r e l a p r o t e c c i ó n e l e c t o r a l q u e s o l i c i t a n , l a c u a l i n c l u y e e l d e s a f í o a l m a g i s t r a d o . E s t a s i t u a c i ó n p l a n t e a u n n u e v o d e s a f í o l e g a l q u e d e b e s e r a n a l i z a d o a d e c u a d a m e n t e . [ * * * ]

[ * * ] C a m b r o n e r o e x p l i c ó q u e e l p r o c e d i m i e n t o d e l d e s a f í o s e r á e v a l u a d o p o r o t r o s m a g i s t r a d o s d e l T S E , q u i e n e s d e t e r m i n a r á n s i l o s f u n d a m e n t o s e x p u e s t o s s o n v á l i d o s o n o . S i c o n c l u y e n q u e n o h a y c a u s a , e l m a g i s t r a d o d e s a f i a d o c o n t i n u a r á c o n e l c o n o c i m i e n t o d e l c a s o ; n o o b s t a n t e , s i l o s j u e c e s c o n s i d e r a n q u e l o s a r g u m e n t o s t i e n e n s u s t e n t o , s e n o m b r a r á a u n r e e m p l a z o p a r a q u e a s u m a e l c a s o a p a r t i r d e e s e m o m e n t o . E s t o i n t r o d u c e u n n i v e l a d i c i o n a l d e c o m p l e j i d a d y a s e g u r a u n p r o c e s o j u s t o y t r a n s p a r e n t e . [ * * * ]

[ * * ] E s i m p o r t a n t e s e ñ a l a r q u e n o e x i s t e u n a f e c h a l í m i t e e s t a b l e c i d a p a r a l a r e s o l u c i ó n d e e s t e p r o c e s o . S i n e m b a r g o , e s t e a c t o f o r m a p a r t e d e l p r i m e r p a s o e n e l p r o c e d i m i e n t o q u e p e r m i t i r á c o n t i n u a r c o n l a t r a m i t a c i ó n d e l a r c h i v o r e l a c i o n a d o c o n l a q u e j a . E n e s t e s e n t i d o , e l T S E h a t o m a d o p r e c a u c i o n e s a l p r o h i b i r a l p r e s i d e n t e l l e v a r a c a b o c u a l q u i e r m a n i f e s t a c i ó n o a c c i ó n q u e p u e d a i n f l u i r e n l a p o l í t i c a e l e c t o r a l , p r i o r i z a n d o a s í l a i m p a r c i a l i d a d d e l a s a u t o r i d a d e s e l e c t o r a l e s . [ * * * ]

[ * * ] M o r a r e i t e r ó q u e , a s u j u i c i o , e s t a m e d i d a c a u t e l a r n o t i e n e j u s t i f i c a c i ó n d e b i d o a l a f a l t a d e h e c h o s c i e r t o s q u e l a r e s p a l d e n . C o m o s e p u e d e o b s e r v a r , l a s i t u a c i ó n s e d e s a r r o l l a e n u n c o n t e x t o d e t e n s i ó n p o l í t i c a y j u r í d i c a , e v i d e n c i a n d o l a n e c e s i d a d d e u n a n á l i s i s p r o f u n d o y r i g u r o s o d e l c a s o . [ * * * ]
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