[ * ] [ * * ] E l p a s a d o m i é r c o l e s , l a C o r t e S u p r e m a d e E l e c c i ó n ( T S E ) e m i t i ó u n c o m u n i c a d o d e p r e n s a q u e c a u s a r e v u e l o e n e l e s c e n a r i o p o l í t i c o d e l p a í s . E n e l c o m u n i c a d o , s e i n s t ó a [ * * * ] P r e c a u c i ó n [ * * * * ] c o n t r a e l p r e s i d e n t e d e l a R e p ú b l i c a , R o d r i g o C h a v e s , r e c o m e n d á n d o l e e n c a r e c i d a m e n t e » a b s t e n e r s e d e h a c e r p r o t e s t a s o a c c i o n e s » q u e p o d r í a n i n f l u i r e n l a p o l í t i c a e l e c t o r a l a s í c o m o e n l a i m p a r c i a l i d a d d e l a s a u t o r i d a d e s e n c a r g a d a s d e r e g u l a r e s t a s a c t i v i d a d e s . E s t a m e d i d a r e f l e j a l a c r e c i e n t e p r e o c u p a c i ó n p o r l a i n t e g r i d a d d e l p r o c e s o e l e c t o r a l y b u s c a a s e g u r a r q u e s e m a n t e n g a n l o s p r i n c i p i o s d e i m p a r c i a l i d a d y j u s t i c i a d u r a n t e e l p e r í o d o e l e c t o r a l . [ * * * * * ] [ * * ] L a a d v e r t e n c i a d e l T S E n o s u r g e d e l a n a d a ; e s t á e n l í n e a c o n l a d e c i s i ó n p r e v i a d e l a m i s m a i n s t i t u c i ó n d e i m p u l s a r u n a p r o t e c c i ó n e l e c t o r a l s o l i c i t a d a p o r e l P o l i t i c a l S c i e n t i f i c C l a u d i o A l p i z a r , q u i e n p r e s e n t ó s u s o l i c i t u d e l 2 5 d e m a r z o d e l p r e s e n t e a ñ o . E s t a a c c i ó n b u s c a s a l v a g u a r d a r l a t r a n s p a r e n c i a y l a e q u i d a d e n e l p r o c e s o e l e c t o r a l , e s p e c i a l m e n t e c o n l a s e l e c c i o n e s d e 2 0 2 6 a l a v u e l t a d e l a e s q u i n a . [ * * * * * ] [ * * ] E n e l c o m u n i c a d o , e l T S E e s p e c i f i c ó : » L a C o r t e h a o r d e n a d o , c o m o m e d i d a d e p r e c a u c i ó n , a d v e r t i r a C h a v e s R o b l e s q u e s e a b s t e n g a d e r e a l i z a r m a n i f e s t a c i o n e s o a c t o s q u e p o d r í a n c o m p r o m e t e r l a s » g a r a n t í a s e f e c t i v a s d e ( . . . ) i m p a r c i a l i d a d p o r p a r t e d e l a s a u t o r i d a d e s g u b e r n a m e n t a l e s , s e g ú n l o e s t i p u l a d o e n e l a r t í c u l o 9 5 . 3 d e l a c o n s t i t u c i ó n p o l í t i c a » . E s t o s u b r a y a l a r e s p o n s a b i l i d a d d e l p r e s i d e n t e p a r a m a n t e n e r u n a p o s t u r a n e u t r a l a n t e l a s e l e c c i o n e s y n o u t i l i z a r s u p o s i c i ó n p a r a i n f l u i r e n l o s v o t a n t e s . [ * * * * * ] [ * * * * * * ] [ * * ] E l T S E r e i t e r a l a i m p o r t a n c i a a d h e r i r s e a e s t a o r d e n , e n f a t i z a n d o q u e e l p r e s i d e n t e n o d e b e u t i l i z a r r e c u r s o s p ú b l i c o s , e n n i n g u n a f o r m a , p a r a t r a t a r d e a f e c t a r l a a u t o d e t e r m i n a c i ó n d e l o s v o t a n t e s . [ * * * ] P o r l o t a n t o , e s t a r á p r o h i b i d o [ * * * * ] r e a l i z a r c u a l q u i e r m a n i f e s t a c i ó n o a c c i ó n ( y a s e a a c t i v a o p e r t u r b a d o r a ) q u e p u e d a f a v o r e c e r o i n f l u i r e n p a r t i d o s , c a n d i d a t o s o m o v i m i e n t o s p o l í t i c o s q u e b u s q u e n c o m p e t i r e n l a s e l e c c i o n e s d e 2 0 2 6 , h a s t a q u e e s t a g e s t i ó n d e p r o t e c c i ó n e l e c t o r a l s e a r e s u e l t a . [ * * * * * ] [ * * * * * * * ] [ * * ] I g n o r a r e s t a a d v e r t e n c i a d e l o s m a g i s t r a d o s e l e c t o r a l e s , q u i e n e s a c t ú a n e n s u c a l i d a d d e j u e c e s d e l a R e p ú b l i c a , p o d r í a s e r c o n s i d e r a d o u n d e l i t o d e d e s o b e d i e n c i a s e g ú n l o e s t a b l e c i d o e n l a L e y P e n a l . E s t a s i t u a c i ó n r e s a l t a l a d e l i c a d a l í n e a q u e d e b e n c a m i n a r l o s f u n c i o n a r i o s p ú b l i c o s e n a r a s d e p r e s e r v a r l a l e g a l i d a d y e l r e s p e t o p o r l o s p r o c e s o s d e m o c r á t i c o s . [ * * * * * ] [ * * ] C o n r e s p e c t o a l a a p e l a c i ó n r e a l i z a d a p a r a s o l i c i t a r l a p r o t e c c i ó n e l e c t o r a l , e s i m p o r t a n t e m e n c i o n a r q u e d i c h o r e q u e r i m i e n t o e s e v a l u a d o e n u n a s e c c i ó n e s p e c i a l d e n t r o d e l T S E , q u e c u e n t a c o n u n e q u i p o d e m a g i s t r a d o s y m a g i s t r a d o s e l e c t o r a l e s s u s t i t u t o s . E s t e ó r g a n o e s r e s p o n s a b l e d e r e s o l v e r , e n p r i m e r a i n s t a n c i a , l a s d i s p u t a s e n p r o c e s o s e l e c t o r a l e s q u e p u e d a n s e r c o n t r o v e r t i d o s . L a n a t u r a l e z a d e e s t a s d i s p u t a s e x i g e e s t r i c t a a d h e r e n c i a a l o s p r i n c i p i o s d e i m p a r c i a l i d a d y e q u i d a d e n l a d e c i s i ó n . [ * * * * * ] [ * * ] L a d i r e c c i ó n q u e e s t á t o m a n d o e s t e a s u n t o i n d i c a q u e e l p r e s i d e n t e , a j u i c i o d e A l p í z a r O t o y a , e s t á c o m p r o m e t i e n d o p r i n c i p i o s c o n s t i t u c i o n a l e s e s e n c i a l e s , t a l e s c o m o l a j u s t i c i a e n l a c o m p e t e n c i a y l a i m p a r c i a l i d a d d e l g o b i e r n o . T o d o s e s t o s f a c t o r e s s o n c r u c i a l e s p a r a g a r a n t i z a r q u e l o s p r o c e s o s e l e c t o r a l e s n o s o l o s e a n l i b r e s , s i n o t a m b i é n j u s t o s y t r a n s p a r e n t e s . [ * * * * * ] [ * * ] F i n a l m e n t e , l a a c e p t a c i ó n d e e s t a p r o t e c c i ó n e l e c t o r a l o b l i g a r á a q u e e l g o b i e r n o p r e s e n t e s u d e f e n s a m e d i a n t e u n a a u d i e n c i a , l a c u a l d e b e r e a l i z a r s e d e n t r o d e l o s t r e s d í a s s i g u i e n t e s a l a n o t i f i c a c i ó n d e l a r e s o l u c i ó n . D u r a n t e e s t a a u d i e n c i a , b a j o j u r a m e n t o , s e d e b e r á n c o n f i r m a r l o s h e c h o s q u e s e a l e g a n , y s i e l g o b i e r n o n o p r e s e n t a l a i n f o r m a c i ó n s o l i c i t a d a e n e l t i e m p o e s t a b l e c i d o , s e a s u m i r á n l o s h e c h o s c o m o v e r d a d e r o s . [ * * * * * ] [ * * * * * * * * ]