[ * ] [ * * ] E l p r e s i d e n t e d e l a r e p ú b l i c a , R o d r i g o C h a v e s , r e a l i z ó u n a n u n c i o i m p o r t a n t e d u r a n t e u n a c o n f e r e n c i a d e p r e n s a e l m i é r c o l e s , d o n d e c o n f i r m ó q u e t i e n e l a i n t e n c i ó n d e v e t a r l a l e y q u e c o n t e m p l a l a p e n s i ó n a n t i c i p a d a p a r a l o s a g e n t e s d e l a [ * * * ] A g e n c i a d e I n v e s t i g a c i ó n J u d i c i a l [ * * * * ] ( O i j ) . E s t e v e t o i m p l i c a q u e e l P o d e r E j e c u t i v o e x p r e s a s u d e s a c u e r d o c o n r e s p e c t o a l a l e g i s l a c i ó n q u e h a s i d o a p r o b a d a p o r l a A s a m b l e a L e g i s l a t i v a , l o q u e c o n d u c i r á a q u e e s t a l e y r e g r e s e a l C o n g r e s o p a r a s u r e v i s i ó n y d i s c u s i ó n . [ * * * * * ] [ * * ] L a p r o p u e s t a , q u e p e r m i t i r í a a l o s a g e n t e s d e l a O I J r e t i r a r s e d e s u s f u n c i o n e s a l a e d a d d e 5 5 a ñ o s , f u e r e s p a l d a d a e n e l s e g u n d o d e b a t e e f e c t u a d o e l m a r t e s p a s a d o , d o n d e 4 0 d e l e g a d o s v o t a r o n a f a v o r d e l p r o y e c t o , r e f l e j a n d o a s í u n c o n s i d e r a b l e a p o y o l e g i s l a t i v o . S i n e m b a r g o , l a d e c i s i ó n d e l p r e s i d e n t e C h a v e s d e v e t a r l a h a g e n e r a d o u n i n t e n s o d e b a t e s o b r e l a s i m p l i c a c i o n e s d e t a l m e d i d a . [ * * * * * ] [ * * ] E n s u s d e c l a r a c i o n e s , C h a v e s m a n i f e s t ó s u p r e o c u p a c i ó n r e s p e c t o a l a l e y , e n f a t i z a n d o q u e l a m i s m a r e p r e s e n t a u n “ r e g a l o d e s c a r a d o ” a e x p e n s a s d e 1 , 2 0 0 a g e n t e s , a q u i e n e s c o n s i d e r a p e r s o n a s d e s f a v o r e c i d a s . P r e g u n t ó r e t ó r i c a m e n t e : “ ¿ U n b o m b e r o p o d r á s e g u i r c u m p l i e n d o s u l a b o r a l o s 6 5 a ñ o s , a r r i e s g a n d o s u v i d a a l i n g r e s a r a u n e d i f i c i o e n l l a m a s ? ¿ Y q u é h a y d e l p e r s o n a l d e l a s f u e r z a s d e l o r d e n p ú b l i c o o d e l a p o l i c í a f r o n t e r i z a , q u e d e b e n d e s e m p e ñ a r t a r e a s e n c o n d i c i o n e s e x t r e m a s e n l a m o n t a ñ a ? ” S u s p a l a b r a s r e f l e j a n u n a c l a r a i n q u i e t u d s o b r e l a v i a b i l i d a d d e m a n t e n e r a t r a b a j a d o r e s e n r o l e s d e a l t a e x i g e n c i a f í s i c a y e m o c i o n a l e n e d a d e s a v a n z a d a s . [ * * * * * ] [ * * * * * * ] [ * * * * * * * ] E l p r o y e c t o [ * * * * * * * * ] [ * * * * * * * * * ] [ * * ] D u r a n t e l a m i s m a s e s i ó n d e l m a r t e s , l o s d e l e g a d o s d i s c u t i e r o n y f i n a l m e n t e a p r o b a r o n e l p r o y e c t o d e l e y q u e p e r m i t e a l o s a g e n t e s d e l a O I J j u b i l a r s e a n t i c i p a d a m e n t e a l o s 5 5 a ñ o s c o n 4 0 v o t o s a f a v o r c o n t r a 7 e n c o n t r a . E s t a m e d i d a s e e n c u a d r a d e n t r o d e l a r c h i v o 2 2 8 1 7 , t i t u l a d o “ A d i c i ó n d e a r t í c u l o s 2 2 6 B I S y 2 2 6 a l a L e y N o . 7 3 3 3 , L e y O r g á n i c a d e l J u d i c i a l , d e l 5 d e m a y o d e 1 9 9 3 , y s u s r e f o r m a s ” , i n i c i a t i v a p r e s e n t a d a p o r e l e x d i p u t a d o i n d e p e n d i e n t e , D r a g o s D o l a n e s c u , e n e l p e r i o d o l e g i s l a t i v o a n t e r i o r . [ * * * * * ] [ * * ] [ * * * * * * * ] ¿ C u á l e s l a p l a n i f i c a c i ó n d e l a i n i c i a t i v a ? [ * * * * * * * * ] [ * * * * * ] [ * * ] E n t é r m i n o s d e e s t r u c t u r a c i ó n d e l a j u b i l a c i ó n , l a n u e v a i n i c i a t i v a e s t a b l e c e q u e a q u e l l o s q u e c u m p l a n c o n l a e d a d d e 5 5 a ñ o s p o d r á n a c c e d e r a l a j u b i l a c i ó n , a u n s i n o c u m p l e n c o n e l t o t a l d e a ñ o s d e s e r v i c i o r e q u e r i d o s . E l c á l c u l o d e s u p e n s i ó n s e r e a l i z a r á d e l a s i g u i e n t e m a n e r a : [ * * * * * ] [ * * * * * * * * * * ] [ * * * * * * * * * * * ] U n a v e z a l c a n z a d a l a e d a d e s t a b l e c i d a , l a j u b i l a c i ó n s e c a l c u l a r á c o n b a s e e n l a e d a d d e l s e r v i d o r , s i e m p r e q u e e s t a s e a a l m e n o s d e 5 5 a ñ o s . [ * * * * * * * * * * * * ] [ * * * * * * * * * * * ] A d e m á s , s e c o n s i d e r a r á n l o s a ñ o s t r a b a j a d o s e n e l s e r v i c i o , c o n l a c o n d i c i ó n d e q u e e l a g e n t e h a y a p r e s t a d o m í n i m o d i e z a ñ o s e n e l p o d e r j u d i c i a l . [ * * * * * * * * * * * * ] [ * * * * * * * * * * * * * ] [ * * ] [ * * * * * * * ] L e e r m á s : L e g i s l a c i ó n a p r o b a d a p a r a q u e l o s a g e n t e s O I J s e j u b i l e n a l o s 5 5 a ñ o s [ * * * * * * * * ] [ * * * * * ] [ * * * * * * * * * * * * * * ]